Lei municipal nº 9.415, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9415
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Executivo a implantar o Programa Municipal de Saúde Vocal.
Indexação
Observação
Processo 3482/2001 Norma_9415_20040331_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica