Decreto municipal nº 14.536, de 22 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14536
Ano
2004
Data
22/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º, do Decreto nº 14.376, de 02 de dezembro de 2003, publica
do no Diário Oficial de Porto Alegre de 08de dezembro de 2003, para altera
r a matrícula e retificar a descrição do imóvel declarado de utilidade púb
lica, para fins de
desapropriação, localizado na Av. Wenceslau Escobar, nº 2.994, nesta Capit
al.
do no Diário Oficial de Porto Alegre de 08de dezembro de 2003, para altera
r a matrícula e retificar a descrição do imóvel declarado de utilidade púb
lica, para fins de
desapropriação, localizado na Av. Wenceslau Escobar, nº 2.994, nesta Capit
al.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica