Lei municipal nº 9.456, de 03 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9456
Ano
2004
Data
03/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a oficialização da Feira do Gibi de Porto Alegre e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.918, de 17 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica