Decreto municipal nº 1.399, de 31 de dezembro de 1957 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.470, de 19 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9470
Ano
2004
Data
19/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei nº 8.940, de 8 de julho de 2002, que institui a Semana Munici
pal da Capoeira e dá outras providências.
pal da Capoeira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.940, de 08 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica