Lei municipal nº 8.940, de 08 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8940
Ano
2002
Data
08/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a semana Municipal da capoeira e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo 01031522025/2002 Norma_8940_20020708_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 14.254, de 28 de julho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.470, de 19 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica