Lei municipal nº 9.504, de 22 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9504
Ano
2004
Data
22/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana Educativa de Prevenção da
s LER/DORT, determina a realização, por parte da Câmara Municipal de Porto
s LER/DORT, determina a realização, por parte da Câmara Municipal de Porto
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica