Lei municipal nº 9.511, de 29 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9511
Ano
2004
Data
29/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia da Visibilidade Lésbica no âmbito do Município de Porto Ale
gre.
gre.
Indexação
Observação
Republicação: DOE Data: 30/12/1899 Página: Norma_9511_20040629_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica