Decreto municipal nº 14.594, de 13 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14594
Ano
2004
Data
13/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera limites da Área Especial de Interesse Social - AEIS, Tipo 1, denomi
nada Vila Santo Agostinho, instituída pela Lei nº 8.150/98, situada na MZ
03, UEU 008, Subunidade 03.
nada Vila Santo Agostinho, instituída pela Lei nº 8.150/98, situada na MZ
03, UEU 008, Subunidade 03.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.150, de 08 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica