Lei municipal nº 9.568, de 27 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9568
Ano
2004
Data
27/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Festa da Raça, Encontro da Comunidade Negra no Morro da Vila Mari
a da Conceição, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
a da Conceição, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica