Lei municipal nº 9.569, de 03 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9569
Ano
2004
Data
03/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre a Divulgação e a Ve
nda de Produtos Falsificados, Pirateados ou Contrabandeados, bem como sobr
e a Sonegação Fiscal.
nda de Produtos Falsificados, Pirateados ou Contrabandeados, bem como sobr
e a Sonegação Fiscal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica