Lei municipal nº 9.583, de 26 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9583
Ano
2004
Data
26/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providência
s.
s.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica