Decreto municipal nº 10.568, de 01 de abril de 1993 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.656, de 23 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14656
Ano
2004
Data
23/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal à Cia. de Eventu´s, e dá outras provid
ências.
ências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica