Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21318
Ano
2022
Data
04/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA) e à União das Escolas de Samba de Porto alegre e região metropolitana (UESPA).
Indexação
Permissão de uso;
próprio municipal;
União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA);
União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (UESPA);
Complexo Cultural do Porto Seco;
Permissionário;
Carnaval;
próprio municipal;
União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA);
União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (UESPA);
Complexo Cultural do Porto Seco;
Permissionário;
Carnaval;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica