Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21318

Ano

2022

Data

04/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/01/2022

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Permite o uso de próprio municipal à União das Entidades Carnavalescas do
Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA) e à União das Escolas de Samba d
e Porto Alegre e Região Metropolitana
(UESPA).

Indexação


uso de próprio municipal União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECG APA) União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (UESPA) Complexo Cultural do Porto Seco Permissionário

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica