Decreto municipal nº 14.847, de 13 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14847
Ano
2005
Data
13/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal ao Departamento da Polícia Rodoviária
Federal, Centro de Treinamento do Sul, e dá outras providências.
Federal, Centro de Treinamento do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1010633057/2005 Norma_14847_20050413_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica