Decreto municipal nº 19.678, de 10 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19678
Ano
2017
Data
10/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite à Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (LIESPA) e à União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA), o uso do Complexo Cultural do Porto Seco para a produção e realização do desfile das Escolas de Samba no Carnaval de Porto Alegre entre os dias 20 de fevereiro de 2017 e 30 março de 2017.
Indexação
Escolas de Samba;
Porto Alegre;
Carnaval;
Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (LIESPA);
União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA);
Complexo Cultural do Porto Seco;
desfile;
Porto Alegre;
Carnaval;
Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (LIESPA);
União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA);
Complexo Cultural do Porto Seco;
desfile;
Observação
Processo 17.0.000006557-9/ Norma_19678_20170210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica