Decreto municipal nº 16.400, de 12 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16400
Ano
2009
Data
12/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprios municipais à Associação das Entidades Carnavales
cas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (AECPARS).
cas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (AECPARS).
Indexação
Observação
Processo 1018360092/2009 Norma_16400_20090812_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica