Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 14.848, de 13 de abril de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14848

Ano

2005

Data

13/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/04/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Autoriza o uso de próprio municipal à Federação Gaúcha de Automobilismo e dá outras providências.

Indexação

Uso de próprio municipal
Federação Gaúcha de Automobilismo

Observação

Processo 1010631054/2005 Norma_14848_20040413_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI