Decreto municipal nº 18.922, de 22 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18922
Ano
2015
Data
22/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de bem público municipal aos associados da Liga das Escolas
de Samba de Porto Alegre (LIESPA) e da União das Entidades Carnavalescas d
o Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA), revogando o Decreto nº 14.738
, de 7 de dezembro de 2004.
de Samba de Porto Alegre (LIESPA) e da União das Entidades Carnavalescas d
o Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA), revogando o Decreto nº 14.738
, de 7 de dezembro de 2004.
Indexação
GERÊNCIA DE REDAÇÃO OFICIAL TORNA SEM EFEITO a publicação do Decreto nº 18.922, de 22 de janeiro de 20 15, no Diário Oficial de Porto Alegre, no EXECUTIVO, do dia 29 de janeiro de 2015, quinta-feira, Edição 4936, constante na página 1, por inserção in devida. Gil Soares Almeida, Coordenador da Assessoria Legislativa Gabinete do Vice-Prefeito. Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4963 - Quinta-feira, 1 2 de março de 2015
Observação
Processo 001002878151/2015 Norma_18922_20150122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.738, de 07 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica