Decreto municipal nº 14.871, de 30 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14871
Ano
2005
Data
30/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o uso de próprio municipal ao Departamento da Polícia Rodoviária
Federal, Centro de Treinamento do Sul, e dá outras providências.
Federal, Centro de Treinamento do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.318, de 04 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica