Lei municipal nº 286, de 05 de março de 1936 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.615, de 24 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9615
Ano
2004
Data
24/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Nova Acrópole do Rio Grande
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica