Lei municipal nº 9.616, de 27 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9616
Ano
2004
Data
27/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Festa de Santa Rita de Cássia no Calendário de Eventos Oficiais d
e Porto Alegre.
e Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica