Lei municipal nº 9.651, de 14 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9651
Ano
2004
Data
14/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Municipal da Leitura, denominada “Porto Alegre: Cidade L
eitora”, que ocorrerá, anualmente, na última semana de setembro, e dá outr
as providências.
eitora”, que ocorrerá, anualmente, na última semana de setembro, e dá outr
as providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica