Decreto municipal nº 14.786, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14786
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Caderno de Encargos do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP (
CE-DEP/2004) para projetos, serviços, implantação, fiscalização e conserva
ção das redes de drenagem pluvial urbana e define critérios para a correta
casas de bombas e do Sistema de Proteção contra Cheias do Município de Por
to Alegre.
CE-DEP/2004) para projetos, serviços, implantação, fiscalização e conserva
ção das redes de drenagem pluvial urbana e define critérios para a correta
casas de bombas e do Sistema de Proteção contra Cheias do Município de Por
to Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1021260052/2005 Norma_14786_20041230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.611, de 09 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica