Decreto municipal nº 18.611, de 09 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18611
Ano
2014
Data
09/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o controle da drenagem urbana e revoga os itens 4.8.6, 4.8.7 e
os do DEP – e o Decreto nº 15.371, de 17 de novembro de 2006.
os do DEP – e o Decreto nº 15.371, de 17 de novembro de 2006.
Indexação
drenagem urbana Caderno de Encargos do DEP inundações detenção de águas pluviais
Observação
Processo 001030991137/2014 Norma_18611_20140409_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.371, de 17 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica