Decreto municipal nº 15.371, de 17 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15371
Ano
2006
Data
17/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o controle da drenagem urbana
Indexação
Observação
Processo 1030567025/2002 Norma_15371_20061117_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.611, de 09 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica