Lei municipal nº 9.717, de 03 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9717
Ano
2005
Data
03/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o programa que se denominará Disqu
e-Solidariedade e dá outras providências.
e-Solidariedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.983, de 21 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica