Lei municipal nº 9.726, de 01 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9726
Ano
2005
Data
01/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a instituir monumento de caráter histórico,
cional no Parque Moinhos de Vento.
cional no Parque Moinhos de Vento.
Indexação
Observação
Processo 1002353059/2005
Republicação: DOPA Data: 16/03/2005 Página: 2Norma_9726_20050201_1.html
Republicação: DOPA Data: 16/03/2005 Página: 2Norma_9726_20050201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica