Lei municipal nº 13.641, de 29 de setembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.732, de 28 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9732
Ano
2005
Data
28/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2005
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do art. 7º da Lei nº 9.722, de 27 de janeiro de 2005, que
da Juventude, e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
5.000.000,00, mediante o remanejamento de dotações necessárias à sua insta
lação e funcionamento.
da Juventude, e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
5.000.000,00, mediante o remanejamento de dotações necessárias à sua insta
lação e funcionamento.
Indexação
Observação
Processo 001006219055/2005 Norma_9732_20050428_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.722, de 20 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica