Lei municipal nº 9.722, de 20 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9722
Ano
2005
Data
20/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria, na Administração Centralizada do Município, a Secretaria Municipal d
a Juventude, com o objetivo de articular, juntamente com outros órgãos do
Executivo Municipal, normas e procedimentos ao planejamento, execução e ac
ompanhamento das políticas
públicas de estímulo à cidadania e qualificação profissional dos jovens e
dá outras providências.
a Juventude, com o objetivo de articular, juntamente com outros órgãos do
Executivo Municipal, normas e procedimentos ao planejamento, execução e ac
ompanhamento das políticas
públicas de estímulo à cidadania e qualificação profissional dos jovens e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 9.732, de 28 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica