Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 09 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
22
Ano
2005
Data
09/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Emenda à Lei Orgânica n° 22. Altera e dá nova redação aos incs. I, II e III do parágrafo 6º e aos incs. I , II e III do parágrafo 7º, todos do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica