Lei municipal nº 9.803, de 25 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9803
Ano
2005
Data
25/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Oficializa o dia 11 de outubro como sendo o Dia Municipal de Luta por Crec
hes, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
hes, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 001031106056/2005 Norma_9803_20050725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica