Lei municipal nº 9.806, de 25 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9806
Ano
2005
Data
25/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia da Prevenção à Morte Súbita no Município de Porto Alegre, a
Indexação
Observação
Processo 001030649056/2005 Norma_9806_20050725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica