Lei municipal nº 11.671, de 29 de agosto de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.807, de 26 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9807
Ano
2005
Data
26/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia da Grécia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de março
, em homenagem à civilização helênica, e estabelece que o Legislativo prom
overá atividades alusivas à data em conjunto com o Executivo do Município,
da
Grécia, a Sociedade Helênica de Porto Alegre e a comunidade grega local.
, em homenagem à civilização helênica, e estabelece que o Legislativo prom
overá atividades alusivas à data em conjunto com o Executivo do Município,
da
Grécia, a Sociedade Helênica de Porto Alegre e a comunidade grega local.
Indexação
Observação
Processo 001030646057/2005 Norma_9807_20050726_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica