Decreto municipal nº 14.922, de 02 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14922
Ano
2005
Data
02/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas de 07 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dez
embro de 2005 como dias de passe livre, com base na Lei Complementar nº 36
2, de 28 de dezembro de 1995.
embro de 2005 como dias de passe livre, com base na Lei Complementar nº 36
2, de 28 de dezembro de 1995.
Indexação
Observação
Processo 1040787052/2005 Norma_14922_20050902_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.939, de 03 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica