Lei municipal nº 9.834, de 23 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9834
Ano
2005
Data
23/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Cívica da Restinga, a ser realizada, anualmente, no perí
odo compreendido entre o primeiro e o segundo sábado do mês de setembro, e
os Oficiais de Porto Alegre.
odo compreendido entre o primeiro e o segundo sábado do mês de setembro, e
os Oficiais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1040228053/2005 Norma_9834_20050923_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica