Decreto municipal nº 14.940, de 03 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14940
Ano
2005
Data
03/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Transfere o vinculo administrativo e financeiro do COMUI da Secretaria Mun
icipal de Coordenação Política e Governança Local para o Gabinete do Vice-
Prefeito e homologa o regimento interno do Conselho Municipal do Idoso.
icipal de Coordenação Política e Governança Local para o Gabinete do Vice-
Prefeito e homologa o regimento interno do Conselho Municipal do Idoso.
Indexação
Observação
Processo 1044213050/2005 Norma_14940_20051003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica