Lei municipal nº 9.848, de 10 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9848
Ano
2005
Data
10/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Homofobia, a se
r realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de junho.
r realizada, anualmente, no período de 22 a 28 de junho.
Indexação
Observação
Processo 1043192050/2005 Norma_9848_20051010_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica