Decreto municipal nº 16.823, de 13 de outubro de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.854, de 24 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9854
Ano
2005
Data
24/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a Romaria de Nossa Senhora de Fátima no Calendário de Eventos Ofici
ais de Porto Alegre.
ais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1045334056/2005 Norma_9854_20051024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica