Lei municipal nº 9.854, de 24 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9854
Ano
2005
Data
24/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Romaria de Nossa Senhora de Fátima no Calendário de Eventos Ofici
ais de Porto Alegre.
ais de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1045334056/2005 Norma_9854_20051024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica