Lei municipal nº 9.871, de 30 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9871
Ano
2005
Data
30/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Olímpico Municipal a ser comemorado, anualmente, no dia 23
de junho, que passará a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto
de junho, que passará a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Porto
Indexação
Observação
Processo 1050947052/2005 Norma_9871_20051130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica