Decreto municipal nº 14.996, de 05 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14996
Ano
2005
Data
05/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 2º do Decreto nº 14.887, de 7 de julho de 2005, que institui
pio de Porto Alegre, e dá outras providências.
pio de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001031507050/2005 Norma_14996_20051205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica