Decreto municipal nº 15.015, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15015
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta os artigos 11 a 13 da Lei Complementar nº 530/2005, do Program
a Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PRO-ESPORTE
a Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PRO-ESPORTE
Indexação
Observação
Processo 1037861050/2005 Norma_15015_20051222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 530, de 22 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica