Decreto municipal nº 11.193, de 18 de janeiro de 1995 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.514, de 04 de dezembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.888, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9888
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Rua San Marino um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro
Indexação
Observação
Processo 1054433053/2005
Republicação: DOPA Data: 30/03/2006 Página: 2Norma_9888_20051222_1.html
Republicação: DOPA Data: 30/03/2006 Página: 2Norma_9888_20051222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica