Lei municipal nº 9.892, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9892
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Motti
ni, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
ni, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
Indexação
Observação
Processo 1055973051/2005 Norma_9892_20051222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica