Lei municipal nº 9.893, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9893
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre, a Romaria das Á
guas, realizada anualmente, no dia 12 de outubro.
guas, realizada anualmente, no dia 12 de outubro.
Indexação
Observação
Processo 105440050/2005 Norma_9893_20051222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica