Lei municipal nº 9.894, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9894
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre, a Festa de Noss
a Senhora de Belém, organizada pela Paróquia Nossa Senhora de Belém, reali
zada, anualmente, no segundo domingo de setembro.
a Senhora de Belém, organizada pela Paróquia Nossa Senhora de Belém, reali
zada, anualmente, no segundo domingo de setembro.
Indexação
Observação
Processo 1056321058/2005 Norma_9894_20051222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica