Lei municipal nº 9.902, de 28 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9902
Ano
2005
Data
28/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do “Chega! Movimento contra a Violência”, que ocorrerá, anu
almente, no dia 20 de setembro, e estabelece que a Câmara Municipal promov
erá atividades relativas à data, conjuntamente com o Executivo Municipal e
não-governamen-tais.
almente, no dia 20 de setembro, e estabelece que a Câmara Municipal promov
erá atividades relativas à data, conjuntamente com o Executivo Municipal e
não-governamen-tais.
Indexação
Observação
Processo 1055960057/2005 Norma_9902_20051228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica