Lei municipal nº 9.909, de 30 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9909
Ano
2005
Data
30/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana da Ciência e Tecnologia,
que será realizada no mês de outubro, concomitantemente às atividades da S
emana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Federal (s
em número) de 9 de junho de
2004.
que será realizada no mês de outubro, concomitantemente às atividades da S
emana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Federal (s
em número) de 9 de junho de
2004.
Indexação
Observação
Processo 1056276052/2005 Norma_9909_20051230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica