Lei municipal nº 9.921, de 05 de janeiro de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

9921

Ano

2006

Data

05/01/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/01/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Institui a Semana da Lomba do Pinheiro, a ser realizada, anualmente, no pe
ríodo que antecede o dia 07 de setembro, concomitantemente às atividades a
lusivas ao Sete de Setembro, que passa a integrar o Calendário de Eventos
Oficiais de Porto Alegre.

Indexação

Observação

Processo 1057229058/2005 Norma_9921_20060105_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010

 

Anexos Norma Jurídica