Lei municipal nº 9.929, de 11 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9929
Ano
2006
Data
11/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui Área Especial de Interesse Cultural (AEIC), nos termos do art. 92
es posteriores, em gleba localizada no Bairro Três Figueiras, entre as Rua
s João Caetano, Portulaca,
Ewaldo Campos, Lobelia e a Avenida Luiz Manoel Gonzaga.
es posteriores, em gleba localizada no Bairro Três Figueiras, entre as Rua
s João Caetano, Portulaca,
Ewaldo Campos, Lobelia e a Avenida Luiz Manoel Gonzaga.
Indexação
Observação
Republicação: DOPA Data: 06/03/2006 Página: 2Norma_9929_20060111_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica