Decreto municipal nº 15.078, de 10 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15078
Ano
2006
Data
10/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Redefine a situação locacional de permissionária do Mercado Público Centra
l naquele próprio municipal.
l naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Processo 1000265020/2002
Republicação: DOPA Data: 10/04/2006 Página: 2Norma_15078_20060210_1.html
Republicação: DOPA Data: 10/04/2006 Página: 2Norma_15078_20060210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica